Atuação Estratégica e Soluções Seguras no Direito de Família

Segurança jurídica e suporte técnico especializado para a resolução de conflitos complexos e a proteção dos direitos familiares.

Áreas de Atuação

Conheça as principais soluções jurídicas desenvolvidas pelo nosso escritório para assegurar os seus direitos e proteger as relações familiares com total segurança técnica.

Pensão Alimentícia

Estruturação, revisão e execução de alimentos para assegurar a subsistência necessária de forma justa e equilibrada.

Divórcio e Partilha

Condução segura na dissolução do matrimônio com planejamento rigoroso para preservação de bens e direitos patrimoniais.

Guarda e Convivência

Definição de regimes de convivência e guarda que priorizam o bem-estar e a estabilidade das relações familiares.

União Estável

Formalização, reconhecimento e dissolução de uniões com foco na proteção jurídica e patrimonial dos conviventes.

Investigação de Paternidade

Demandas de apuração, reconhecimento socioafetivo ou rediscussão de vínculo com acompanhamento técnico e seguro.

Alienação Parental

Intervenção jurídica especializada para resguardar a integridade psicológica e o convívio saudável dos filhos.

Excelência Técnica e Condução Humanizada

Fundado com o propósito de oferecer uma advocacia altamente especializada, o escritório Mendes & Casa é reconhecido pela atuação estratégica e exclusiva no Direito de Família. Conduzido pelas sócias Dra. Geovanna OAB/SP 468.850 e Dra. Diana OAB/SP 412.858, ambas graduadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e com sólida especialização na área jurídica familiar, o escritório une rigor técnico a um atendimento próximo e personalizado.

Como membros efetivos do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFAM, mantemos nosso compromisso com a constante atualização e com o desenvolvimento de soluções seguras para demandas de alta complexidade. Nossa filosofia de trabalho afasta o uso de termos jurídicos excessivos, priorizando uma comunicação clara, transparente e acolhedora, essencial para momentos de transição familiar.

A Rigidez Técnica por Trás de Cada Solução Familiar

A condução de questões estruturais da família exige critérios rígidos de excelência e uma abordagem técnica diferenciada.

A Confiança Depositada em Nossa Condução Jurídica

Dra. Geovanna Mendes

"Atuamos com foco em soluções seguras, acolhimento do cliente e condução técnica dos processos, sempre prezando pela ética, discrição e proximidade no atendimento."

Dra. Diana Casa

"Nossa atuação é pautada na análise individualizada de cada caso, entendendo que conflitos familiares exigem não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e estratégia."

DÚVIDAS FREQUENTES

Estou pensando em me separar. Qual é o primeiro passo prático que devo dar?

O passo inicial é buscar orientação técnica para compreender a situação do seu patrimônio e como a lei se aplica ao seu modelo de casamento ou união estável. Manter a calma e organizar os documentos pessoais e os comprovantes de bens adquiridos durante a convivência ajuda a trazer muito mais clareza para essa fase de transição.

Não necessariamente. Se o casal estiver de acordo sobre todas as decisões, como a divisão dos bens e a guarda, e não houver filhos menores ou incapazes, o ato pode ser formalizado de maneira ágil diretamente em um Cartório de Notas. O processo em tribunal só se torna obrigatório quando há filhos menores ou discordância em algum ponto.

A legislação não estipula uma porcentagem fixa ou engessada, como os famosos trinta por cento que muitas pessoas imaginam. O cálculo é feito sob medida para a realidade da sua família, equilibrando as necessidades reais de subsistência da criança com a real capacidade financeira de quem tem o dever de pagar o auxílio.

Sim. A convivência pública, contínua e estabelecida com o objetivo de constituir uma família caracteriza a união estável. Caso o casal não tenha assinado um contrato escolhendo outro regime, a lei aplica a comunhão parcial, significando que tudo o que foi adquirido de forma paga durante o período de união pertence aos dois.

Essa é uma confusão muito comum. A guarda compartilhada não dita uma divisão matemática do tempo físico de moradia da criança, mas sim a divisão igualitária das responsabilidades e das decisões importantes sobre a vida do filho, como a escolha da escola e tratamentos médicos, mantendo uma rotina fixa de convivência.

Atitudes que envolvem desqualificar a conduta do pai ou da mãe, dificultar o convívio familiar ou omitir informações sobre o menor podem configurar atos de alienação parental. Diante desses sinais, é fundamental documentar as ocorrências e buscar suporte especializado para que a situação seja avaliada e resguardada legalmente.

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